Sobre Gabriel
Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA, 2014). Especialista em Ordem Jurídica pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ, 2018). LL.M. em Direito e Processo Tributário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP, 2022). Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET, 2025).
Publicações
Do vício no lançamento e de sua desajustada aplicação jurisprudencial. Revista Tributária e de Finanças Públicas · 10 de mar de 2024
A judicialização de políticas públicas: razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros de controle legal. Revista Digital de Direito Administrativo - USP · 2 de ago. de 2019
Coautoria no livro: Temas de direito administrativo contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. · 27 de nov de 2018. Coautoria com a tema: "A Mitigação da Supremacia do Interesse Público nos Contratos Administrativos: a Utilização de Arbitragem para Aplicação de Sanções."
